O golpe de Estado na Bolívia e a impossibilidade de resistência pela via institucional

Hoje, a Bolívia passou por um golpe de Estado. Trata-se de algo que não é novidade tanto na história do país quanto na da América Latina. Diferente do ocorrido no Brasil em 2016, foi um golpe clássico: os militares, em conluio com a burguesia, agiram para depor Evo Morales.

E foi isso. Sequer se deram ao trabalho de disfarçar, adicionar algum verniz de institucionalidade. As Forças Armadas forçaram a renúncia do presidente.

É válido lembrar que Morales, presidente do país desde 2006, venceu as últimas eleições, ocorridas em outubro. Sim, podemos questionar se a continuidade da mesma figura política no poder — em vez de outra do próprio grupo político, por exemplo — foi a decisão mais acertada na atual conjuntura continental. O fato, porém, é o seguinte: Morales, após pressão da oposição e, inclusive, da OEA (Organização dos Estados Americanos) — que teria constatado a suposta fraude do pleito — aceitou, hoje, realizar novas eleições. Isso, porém, já não era o que os grupos à direita desejavam: a renúncia de Morales era o seu objetivo. Objetivo alcançado graças, novamente, à interferência dos militares.

Nas últimas semanas, os grupos de oposição ao governo sequestraram e agrediram líderes indígenas, políticos e outras figuras de esquerda. Casas foram incendiadas. Os protestos partiram da do departamento (estado) de Santa Cruz, o mais rico do país.

Esse lamentável episódio deve nos lembrar o seguinte: a resistência não se dá (e não se dará) no âmbito da institucionalidade. As instituições só têm validade enquanto atendem os objetivos das classes dominantes; quando não, perdem sua serventia e são descartadas facilmente.

Não há saída pela via institucional, que fique claro. Trata-se de um ponto que os anarquistas denunciam desde o século XIX: o Estado constitui um instrumento político das classes dominantes, estando sujeito aos seus interesses. O raio de ação, institucionalmente, é extremamente limitado. As instituições possuem finalidades específicas e, em última instância, atendem as demandas dos grupos dominantes. Não à toa algumas conquistas obtidas por esse meio, em momentos de crise, viram pó com facilidade.

Ainda que se vençam as eleições, é preciso respaldo dos grupos dominantes… Nesse jogo, dois resultados são possíveis: ou a submissão dos vencedores às demandas dos grupos dominantes ou, por fim, o golpe de Estado. A história da América Latina deveria nos ensinar isso. E nem precisamos ir tão longe no tempo: basta olharmos exemplos recentes da América do Sul, como os golpes no Paraguai (2012) e no Brasil (2016) e a tentativa de golpe no Equador (2010).